1. OBJETIVOS

Este documento tem o objetivo orientar as atividades dos Monitores Ambientais no PNT

2. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA

Regulamento de Parques Nacionais Brasileiros (Decreto n° 84.017 de 21/09/1979);

Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605, de 12/02/1998)

3. DEFINIÇÕES

· Monitor Ambiental:

Morador do entorno ou do interior do Parque Nacional da Tijuca preparado para realizar as atividades de monitoramento ambiental, condução de visitantes e manutenção de trilhas.

· Guia:

Condutor de visitantes cadastrado na EMBRATUR.

· Serra-fila:

Condutor de visitantes que auxilia o guia e se posiciona no final da fila formada pelos visitantes durante caminhada em trilha.

4. DETALHAMENTO

4.1 PROCEDIMENTO PARA MONITORAMENTO

· O monitoramento será realizado por pessoas devidamente treinadas as quais devem sempre ter em mente as orientações de visitação do PNT;

· Os monitores obedecerão à escala e o cronograma de monitoramento elaborado pelo responsável pela Fiscalização;

· Os monitores deverão obrigatoriamente usar uniforme composto de camiseta, calça comprida, bota, mochila, capa de chuva, rádio, caneta, kit primeiro socorros, folhetos de comportamento dos visitantes no Parque, os livros “O parque é seu” e ”Saiba como e porque conviver com a floresta numa boa”;

· Os monitores devem retirar Ficha de Monitoramento (Anexo I) junto à secretaria, segundo sua escala de trabalho;

· A Ficha de Monitoramento deve ser específica para o lugar de monitoramento (com o mapa da trilha/local no verso - Anexo II);

· Ao encontrar uma irregularidade, o monitor deverá marcar a ocorrência na Ficha de Monitoramento com um número e identificar no mapa (verso) com o número correspondente. Deve usar o campo “Observações” para esclarecer a amplitude da ocorrência e as ferramentas necessárias para o reparo, identificando a observação com o mesmo número utilizado na marcação da ocorrência;

· O monitor deverá sempre estar atento aos visitantes ou usuários do PNT, oferecendo a sua ajuda, esclarecimentos e dados históricos do PNT;

· Ao encontrar animais feridos, abandonados ou qualquer outro acontecimento que exija uma ação imediata, o monitor deverá comunicar imediatamente à Base PNT/Fiscalização, seguindo sempre as suas orientações;

· Os monitores deverão entregar as Fichas de Monitoramento devidamente preenchidas ao responsável pela elaboração do Relatório de Monitoramento Ambiental (RMA - Anexo IV);

· Quando requisitados para apoiar alguma atividade em outro setor, o Monitor Ambiental deve seguir as orientações do responsável pela atividade específica.

4.1.2 MONITORAMENTO DE TRILHAS/LOCAIS DE USO INTENSIVO

· O monitoramento de trilha é feito sempre em dupla, o de locais pode ser feito individualmente;

· Os monitores deverão estar com a ficha e o mapa da trilha/local a ser avaliado;

· Ao entrar na trilha ou chegar ao local, o monitor deve estar atento para:

*Atalhos ou alargamento nas trilhas;

*Placas ou moirões caídos, falta de sinalização;

*Pixações;

*Totens danificados;

*Árvores caídas;

*Lixo;

*Visitantes que estão cometendo algum tipo de infração;

*Animais domésticos;

*Animais mortos, feridos ou doentes;

*Oferendas religiosas;

*Canais de drenagem obstruídos, erosões;

*Pontes ou outras obras de arte danificadas;

*Monumentos danificados;

*Equipamentos danificados;

*Rios obstruídos ou com algum tipo de problema;

E outros.

· Pequenos reparos ou ações podem ser realizados pelos monitores quando os mesmos estiverem realizando o monitoramento de trilhas ou locais:

* Fechamento de atalho;

* Recolocar placa;

* Coletar lixo quando este for de pequeno volume;

* Retirar pequenos galhos que estiverem obstruindo;

* Retirar oferendas quando possível;

· Para o monitoramento em trilha os monitores devem sempre estar atentos à sua segurança e a do seu parceiro;

· Em caso de dúvida de qualquer tipo reportar-se sempre à base PNT através do rádio;

· Em caso de ocorrências graves, acidentes ou emergências, os monitores deverão sempre, através do rádio ou meio eficiente, comunicar à base PNT e seguir as instruções dadas pela mesma. Essas comunicações ficam registradas no Livro de Comunicações;

4.1.3. ORIENTAÇÃO AO VISITANTE

· Em qualquer oportunidade ou principalmente quando estiver em posto fixo (Cascatinha, Capela Mayrink ou Corcovado), o monitor deve orientar o visitante sobre as atrações do Parque, sua história e importância, programação dos eventos e encaminhá-lo ao Centro de Visitantes para maiores informações sobre trilhas, exposições, eventos e vídeos disponíveis.

4.1.4. MONITORAMENTO DA CONDUTA DO VISITANTE

· Ao identificar alguma infração às normas do PNT ocasionada por algum visitante, o monitor deverá alertar o mesmo quanto à irregularidade cometida, orientando para o atendimento das normas do Parque. Caso a orientação não seja atendida, a infração deve ser comunicada à fiscalização via rádio ou meio eficiente. O monitor deverá então seguir as orientações da Base PNT/ Fiscalização;

· Em caso de ocorrências graves, acidentes ou emergências médicas, os monitores deverão sempre, através do rádio ou meio eficiente, comunicar à base PNT e seguir as instruções dadas pela mesma.

4.1.4 AUXILIANDO O GUIA EM TRILHA

· Os monitores que forem auxiliar o guia ou que forem conduzir visitantes em trilhas deverão seguir orientação do responsável pelo Setor de Ecoturismo;

· Todo o material necessário para a recepção e para o passeio deve ser previamente organizado pelo monitor;

· Os monitores deverão auxiliar o guia na recepção dos visitantes;

· O monitor deve solicitar a todos os visitantes que preencham a Ficha de Cadastro com o Termo de Responsabilidade (anexo III);

· A ficha de controle “Lista de Visitantes” deverá ser preenchida pelos monitores ou guia, contendo todos os nomes dos participantes do passeio (anexo III);

· Dentro da Ficha de Cadastro, no campo “Ficha Médica”, o monitor deve estar atento a qualquer problema de saúde que possa restringir o visitante a fazer o passeio, informando imediatamente ao responsável pela atividade;

· O monitor deve observar se os visitantes apresentam problemas de saúde, impossibilidades físicas, psicológicas, em estados alterados (bêbado, drogado),com vestimenta inadequada (sandália, chinelo, sapato alto, descalço, biquíni, sunga), ou qualquer outro problema que ponha em risco a integridade física própria ou dos outros participantes, evitando que participem da caminhada;

· O monitor deve garantir que o grupo formado para a caminhada não ultrapasse 20 (vinte) integrantes. Pessoas que chegarem após a formação do grupo deverão ser informadas sobre o próximo passeio;

· Antes da saída, o monitor ou o guia deverá unir o grupo de forma que todos os participantes se integrem e ouçam todas as explicações e informações que serão transmitidas;

· Antes de todas as informações serem dadas, o monitor deverá realizar uma chamada para ver se todos os participantes inscritos estão presentes. Os participantes que não estiverem presentes serão retirados da lista;

· Os visitantes deverão ser informados pelo monitor ou o guia como se comportar durante a caminhada:

* Andar em fila indiana;

* Ficar atento onde pisa e coloca as mãos;

* Não abandonar o grupo sem avisar;

* Não segurar nada nas mãos;

* Não falar alto;

* Trazer seu lixo de volta;

* Não retirar nada da floresta;

* Não alimentar os animais;

* Estar atento aos guias;

As informações gerais também deverão conter:

Roteiro a ser seguido;

O projeto Ecoaventuras;

Informações históricas, culturais e ambientais sobre o PNT

· Se algum participante se retirar no meio da caminhada o monitor deverá colher, quando possível, a assinatura do mesmo na ficha de controle “Lista de Visitantes”;

· Durante a caminhada, o monitor que atuará como serra-fila, deve ficar atento ao grupo, às condições da trilha, estando sempre preparado para auxiliar quem estiver guiando;

· Os visitantes da 3ª idade, crianças ou qualquer outra pessoa que tenha dificuldade quanto à caminhada, deverá ser colocado à frente do grupo para dar o ritmo da mesma;

· Na trilha, o monitor e o guia deverão observar as seguintes situações:

Que ninguém fume durante a caminhada;

Que todos caminhem sempre em "fila indiana";

Que os galhos que eventualmente estiverem no caminho sejam cuidadosamente segurados para não provocar o "efeito elástico”, podendo machucar quem vem atrás;

Que os visitantes mantenham as mãos livres durante a caminhada;

Que o lixo produzido seja recolhido, trazido para fora da trilhas e depositado nos recipientes adequados;

· O monitor deverá sempre preencher a Ficha de Monitoramento da trilha percorrida baseado nas suas observações;

· No final do passeio as Fichas de Cadastro e Lista de Visitantes deverão ser entregues ao Setor de Ecoturismo do PNT. A Ficha de Monitoramento deve ser entregue ao responsável pelo Relatório de Monitoramento Ambiental.

5. REGISTROS

Os registros gerados por essas atividades são:

5.1 FICHA DE MONITORAMENTO (FM) DAS TRILHAS/LOCAIS DE USO INTENSIVO

· A FM é gerada pelos Monitores e entregue diariamente ao responsável pela elaboração do Relatório de Monitoramento Ambiental (RMA);

· O responsável pela elaboração do RMA deve entregar as FM, junto com o relatório, ao responsável pela Fiscalização para arquivamento de 6 meses, mínimo;

5.2 RELATÓRIO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL (RMA)

· O RMA deve ser elaborado quinzenalmente consolidando as ocorrências encontradas nas FM preenchidas pelos Monitores Ambientais em suas atividades. Deve apresentar as quantidades dos tipos de ocorrências, listar as ocorrências por trilha/local (item 2), conter um resumo das observações gerais e sugestões dos próprios Monitores Ambientais (item 2), descrever as atividades realizadas para outros setores do PNT (item 3) e sugestões ou reclamações dos visitantes (se houver - item 4);

· O RMA deve ser entregue às terças-feiras, quinzenalmente, ao responsável pela Fiscalização;

· O Responsável pela Fiscalização deve encaminhar cópias do RMA e/ou das FM aos diversos setores do Parque relacionados com a(s) ocorrência(s), para providências;

· Os RMA devem ser arquivados na Fiscalização por período mínimo de 2 (dois) anos.

5.3 FICHAS DO ECOAVENTURAS

· As fichas do EcoAventuras: Ficha de Cadastro/Termo de Responsabilidade, Pesquisa/Avaliação e Lista de Visitantes devem ser preenchidas pelo monitor durante a atividade e entregues ao responsável pelo Setor de Ecoturismo do PNT que as processará e as arquivará por um período mínimo de 1 (hum) ano.