Sistema de Gestão Ambiental
ISO 14001
Parque Nacional da Tijuca
Curso para Agentes da Fiscalização e Guardas Municipais


















































































































































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CURSO AGENTES DA FISCALIZAÇÃO E GUARDAS MUNICIPAIS

O Curso para Agentes de Fiscalização do IBAMA e Guardas Municipais do Grupamento de Defesa Ambiental (GDA) sediados no Parque Nacional da Tijuca realizou atividades de educação ambiental objetivando a integração das equipes e a contribuição para a construção de valores sociais e a aquisição de conhecimentos, atitudes e habilidade práticas voltadas para a preservação e solução de problemas ambientais e um melhor atendimento ao visitante de forma a potencializar os esforços de proteção e a consciência pública sobre a função do Parque.

Uma realização do Instituto Terra Brasil através do convênio 51-02 com o Fundo Nacional do Meio Ambiente para a implantação de Sistema de Gestão Ambiental – ISO 14001 no Parque Nacional da Tijuca, Projeto ISSO é que é PARQUE, foi coordenado pelo Núcleo de Educação Ambiental do PNT.

Período:

Turma 1 - 18, 20 e 22 de agosto de 2003, de 9:00 às 13:30 horas.

Turma 2 - 25, 27 e 29 de agosto, de 9:00 às 13:30 horas.

Local:

Centro de Visitantes do Parque Nacional da Tijuca - Floresta da Tijuca – Alto da Boa Vista

Direção do Parque Nacional da Tijuca:

Sônia Peixoto – Chefe do Parque Nacional da Tijuca

Celso Junius – Diretor Executivo da Co-Gestão IBAMA/Prefeitura

Denise Alves - Coordenadora do Núcleo de Educação Ambiental do PNT

Direção do Instituto Terra Brasil: Eduardo Lage Santos

Coordenador do Projeto: João Pedro M. da Silva

Equipe Docente:

· Denise Alves (coordenação pedagógica) - PNT

· Carla Lúcia dos Santos

· Ceci Akamatsu

· João Pedro Martins da Silva

· Marcelo Antônio Marques Prazeres

Objetivo geral

Execução do Programa de Educação Ambiental para os Agentes de Fiscalização do IBAMA e para os Guardas Municipais do Grupamento de Defesa Ambiental – GDA que atuam no PNT.

Objetivos específicos

- Mobilizar as agentes e guardas para as atividades de Educação Ambiental;

- Contribuir para a construção de valores sociais e a aquisição de conhecimentos, atitudes e habilidade práticas voltadas para a preservação e solução de problemas ambientais, bem como o uso público do Parque para esses grupos;

- Capacitar os grupos incorporando uma abordagem educativa no atendimento ao visitante e desempenho de suas funções, de forma a potencializar os esforços de proteção e a consciência pública sobre a função do Parque;

- Registrar as atividades desenvolvidas e encaminhar as sugestões dos grupos para a Administração do Parque.

Conteúdo / Metodologia

Os conteúdos foram integrados no decorrer do curso, através de metodologia participativa e interdisciplinar.

1º dia – Segunda feira

- Sensibilização e integração no grupo.

- Abertura do curso.

- O Parque e o contexto urbano

- Viajando na história.

- Vídeo: O Ecossistema depende de você. Não solte balão

- Encerramento

2º dia – Quarta-feira

- Visita guiada ecológica. Teia da Vida.

- Os valores da floresta – introdução à ecologia.

- A crise ambiental e o papel da educação.

- Direito ambiental e participação popular.

- Comportamento gera comportamento – Vídeo: Se careta matasse.

- Encerramento.

3ºdia - Sexta-feira

- Sensopercepção .

- Os cuidados com o Parque. O papel do agente junto ao visitante.

- Visita à Água Férrea . Uma experiência de espaço sagrado.

- Entrega dos certificados

- Encerramento.

Resultados

A princípio bastante sérias, ambas as turmas logo se soltaram nas atividades de alongamento no início do dia, mostrando que sofrem de maneira expressiva com os reflexos corporais conseqüentes do tipo de trabalho que exercem os Guardas Municipais e os Fiscais. Os alunos mostraram-se satisfeitos com o alívio proporcionado pelo alongamento e relaxamento (1).

A exploração sensorial do ambiente mostrou aos alunos a ampla gama de sentidos capazes de captar o ambiente além da visão. Mesmo a visão foi trabalhada de diversas maneiras, tendo sido demonstrados exercícios que apuram a capacidade visual, tão importante nas funções da GDA e da Fiscalização IBAMA.

A dinâmica da árvore gerou certa descontração melhorando o entrosamento interpessoal pelo maior contato com o colega. A maior parte dos alunos soube reconhecer sua árvore demonstrando uma boa percepção sensitiva dos participantes (2).

Esta atividade mostrou-se muito satisfatória para o desenvolvimento de um espírito de equipe entre a guarda e os agentes, pois as turmas foram divididas em equipes mistas.

O benefício da atividade de Sensopercepção é a melhoria do aprendizado, pelo aumento do interesse dos participantes e também pela atenção voltada para as aulas, através do desligamento dos problemas de cada um.

O Parque e o contexto urbano foi o tema abordado a seguir. Em grupos de 4 a 5 pessoas, os participantes desenharam o percurso de sua casa ao Parque e as alterações ocorridas no ambiente no decorrer do tempo. Durante a apresentação foram citados diversos danos ambientais como: superpopulação de quatis e jaqueiras no parque, favelas no percurso, incêndios e queimadas em encostas e matas, desmatamento, poluição do ar, da água e do solo, ocupação irregular e urbanização desenfreada, degradação e fim de cursos d’água, trânsito caótico e sobrecarregado, lixo, esgoto etc (3).

A história do Parque foi abordada com a leitura coletiva da história em quadrinho - publicação O Parque é Seu, capítulo Viajando na história, ressaltando a intensa relação homem/floresta as interferências humanas sobre o ambiente. Os participantes que moram dentro do Parque fizeram observações sobre as mudanças ao longo do tempo, lembrando que apesar de ainda não ser a ideal, a situação do parque está melhor que há 10 anos atrás, época em que passou por abandono. Estando encravado no coração da cidade do Rio de Janeiro, o PNT apresenta sérias pressões urbanas representadas muitas vezes nas atividades e danos descritos pelos grupos na atividade anterior.

No Encerramento do primeiro dia, foi pedido aos participantes que resumissem em uma palavra o primeiro dia do curso:

Excelente - Harmonia - Futuro - Participação - Prevenção - Amizade Conscientização - Estratégia - Respeito - Comunidade - Aprendizado - Conhecimento - Paz - União

No segundo dia, após a atividade de sensopercepção, a Visita guiada ecológica foi realizada para a primeira turma pode realizar a caminhada pela trilha, uma vez que o clima permitiu. A segunda turma não pode realizar a caminhada, entretanto realizou a dança da paz, visando uma maior integração da turma, e trabalhou mais as discussões. Na caminhada os grupos visualizaram e sentiram de maneira integrada o equilíbrio da floresta, identificando algumas interferências humanas externas (4).

A Teia da Vida é uma atividade que mostra a complexidade e intensa interdependência das relações dos diversos elementos das diversas faces do meio ambiente: físico, natural, humano e construído. Cada Aluno representa um elemento da natureza e relaciona a sua importância em relação a outro elemento e assim sucessivamente criando-se diversas ligações que se entrelaçam. Os alunos perceberam que mesmo aquelas atividades humanas que destroem e poluem são necessárias à sobrevivência, mas que devem ser realizadas de maneira que não causem desequilíbrios da Teia da Vida.

No tema seguinte - A crise ambiental e o papel da educação, foi apresentado o vídeo Ilha das Flores e foi suscitada uma discussão em torno do termo crise, e as turmas relacionaram o termos a “problemas” e mais ainda “um conjunto de problemas que não se consegue solucionar”.

O vídeo mostra o entrelaçamento de relações ambientais e sociais, ressaltando a gravidade da questão social, associando a crise social à crise ambiental. Os participantes de ambas as turmas colocaram a pobreza como inimiga do meio ambiente, apesar de os principais destruidores da natureza serem os mais ricos (5).

A seguir foi apresentado o Vídeo “Se careta matasse – Comportamento gera Comportamento” e realizou-se uma breve discussão e reflexão sobre como nossas atitudes individuais podem estimular comportamentos nos outros. O tema está presente em todas as situações de nossas vidas, mas de maneira ainda mais significativa para que aquelas que trabalham em contato direto com o público, como os Agentes de Fiscalização e a Guarda Municipal.

No Encerramento, foi pedido novamente aos alunos que expressassem sua opinião sobre o segundo dia do curso em uma palavra:

Percepção - Educativo - Consciente - Relacionamento - Complicado - Harmonia - Análise - Empatia - Comportamento - Simplicidade

Sensopercepção e expressão – movimentos, alternando atitude ativa e receptiva - no terceiro dia, a primeira atividade realizada em duplas com bambus, promove o movimento coordenado, de maneira ativa, receptiva ou alternada. Houve exploração conjunta do espaço através do movimento da dupla. Entre as palavras citadas para descrever os movimentos: harmonia, criatividade, liberdade, flexibilidade (6).

Direito ambiental e participação popular – O debate sobre cidadania levou a palavras e atividades como: direitos, deveres, participação, valorização do hino nacional, votar, entre outras. As turmas puderam colocar situações do dia a dia, citando pessoas que jogam o lixo na rua, maus tratos a animais, maus tratos a natureza, desrespeito aos outros cidadãos. A importância da coletividade se colocou pela força de pressão que se cria principalmente para defesa de direitos e negociação de conflitos, e pela necessidade de boa convivência que depende da postura comprometida e participativa dos indivíduos.

Os agentes e guardas puderam se enxergar no dinâmico processo de participação e cidadania ambiental em situações profissionais como o recebimento de denúncias de outros cidadãos, que através de uma atitude participativa cumprem com seu dever de zelar pelo meio ambiente. Os guardas e agentes tem participação direta no processo, assegurando o direito individual e coletivo ao meio ambiente saudável, representando o Poder Público que com seu poder de polícia cobrará do infrator o cumprimento de seu dever como cidadão de respeitar o meio ambiente. Em outros momentos os alunos se verão como cidadãos participativos fora do contexto profissional, fazendo denúncias como consumidor, por exemplo. Logo a cidadania está presente em diversos contextos da vida individual e coletiva. Os alunos puderam ter informação e consciência sobre a importância da participação, e seus instrumentos jurídicos de canais de participação do cidadão, individuais e coletivos (7).

Dentro do contexto de participação e cidadania ambiental os agentes e guardas, mostraram suas opiniões sobre o tema abordado:

- Educar é mais importante que reprimir.

- Necessidade de consciência de cidadania.

- Respeito X Disciplina.

- Fala de um dos guardas “hoje nós somos educadores”.

- Terceirização da educação.

- A necessidade de diminuir o excesso de propaganda no Corcovado, pois prejudica o visual natural.

- Guerrilha Urbana.

- Lixo – Mobilização junto à associação de moradores. Buscar as crianças que se mobilizam mais que os adultos.

- Conflito entre os atores na relação quem manda e quem obedece.

- Preocupação com a integração dos órgãos.

- O guarda que cumpre a lei X as pessoas que infligem e não aceitam a idéia de cumprir a lei (causando conflito).

A legislação que protege o Parque abordou o Regulamento de Parques Nacionais e a Lei de Crimes Ambientais, tendo sido expostas as responsabilidades civil, penal e administrativa e como estas se inserem na legislação que protege o Parque. Os alunos perceberam que as normas são utilizadas de maneira articuladas, obedecendo a especificidade.

Durante a exposição das situações em que se aplica a legislação ambiental no Parque, foi levantado o tema das oferendas religiosas e a relação do grupo com os praticantes do culto, que causou um profundo debate. Ambas as turmas mostraram-se bastante desconfortáveis com as situações referentes às oferendas, pois não se sentem respaldados nem pela legislação referente ao assunto, nem pelas diretrizes do Parque que mostram desencontros e lacunas no que se refere a procedimentos e concepção de correto/incorreto nestes casos.

Os cuidados com o Parque - divididos em grupos, os participantes discutiram as situações que afetam o Parque no dia a dia, tendo como foco atitudes, problemas ou questões que colocam em risco a vida da floresta. Cada grupo dramatiza situações do cotidiano dos profissionais, envolvendo problemas ambientais ou de uso público, seja no exercício profissional, atitudes dos visitantes, impactos provocados por balões, moradores etc.

Na primeira turma, os temas escolhidos foram:

Grupo 1 – Visitante e animal doméstico

O grupo mostrou uma difícil situação em que os visitantes não respeitam as observações da Guarda Municipal ou dos Agentes do IBAMA. A abordagem foi encenada já de acordo com os conselhos do vídeo “Se Careta matasse”, em que o comportamento deve ser gentil, afável e aberto, e que estimule comportamento igual da outra parte. Ressaltou-se que nem todos os visitantes respondem favoravelmente, mas a tentativa de diálogo é sempre construtiva, mesmo que os resultados não sejam imediatamente perceptíveis (8).

Grupo 2: Visitante e animal doméstico

O grupo mostrou também uma abordagem ao visitante que se recusa a retirar seu animal doméstico do parque agindo de maneira agressiva. O grupo mostrou a tentativa em informar e mostrar os danos da presença do animal ao visitante.

Grupo 3: Violência e insegurança na ação

Este grupo encenou o episódio real do assassinato de um turista alemão, mostrando a situação de insegurança e a falta de integração e de recursos dos diversos órgãos envolvidos com o Parque (9).

Na segunda turma:

Grupo 1: O grupo mostrou a deficiência no planejamento na articulação entre fiscalização/administração, ressaltando a falta de treinamentos, procedimentos articulados e integrados, a difícil articulação entre os diferentes órgãos envolvidos na gestão do Parque, o número reduzido de efetivos, difícil solução nas situações de divergência.

Grupo 2: Más condições de trabalho que causa desmotivação no trabalho. O grupo abordou a insuficiência de telefones, rádios, transporte, estrutura para alimentação e água potável, limpeza, número de efetivos, falta de retorno das reivindicações. Foram apontados encaminhamentos para soluções como a tentativa de contatar empresas parceiras do Parque para patrocínio de equipamentos e de maior mobilização entre IBAMA e GDA para reivindicar e resolver os problemas e contornar dificuldades.

Grupo 3: Equacionar as determinações das chefias com as atribuições inerentes às funções – o encenou um episódio de um visitante realizando oferenda religiosa e outro visitante incomodado com o primeiro. Mostrou o sentimento de confusão e insegurança dos guardas e agentes em relação às oferendas, às quais consideram proibidas dentro do Parque, embora a direção diga que seja permitida quando o material é retirado ao final do ritual. Mais uma vez houve um descontentamento com a falta de articulação entre os diferentes órgãos.

A avaliação final - o curso teve uma boa/ótima avaliação. Os alunos mostraram-se muito satisfeitos com a metodologia participativa capaz de promover a integração da equipe e turma. As maiores reclamações quanto ao curso referiram-se à carga horária considerada insuficiente. Os alunos esperam aplicar os conhecimentos obtidos no curso principalmente no aprimoramento de suas atividades profissionais, mas também em suas vidas cotidianas. A grande maioria dos alunos mostrou interesse na maior periodicidade de cursos como este.



Tabulação dos resultados das avaliações das turmas 1 e 2.

Os alunos relataram nas avaliações reclamações e sugestões quanto às questões discutidas ao longo do curso (Anexo 1 – Encaminhamento de sugestões). A maior parte refere-se a necessidade de uma maior articulação e integração do diversos órgãos envolvidos na gestão do Parque, de maneira que o planejamento e execução de ações, assim como a tomada de decisões sejam realizadas de acordo com a proposta de gestão participativa do Parque.

No Encerramento, foram distribuídos certificados e foram feitos comentários gerais (10-14).

Ceci Akamatsu

João Pedro M da Silva

fotos de Eduardo Lage Santos

ANEXO I

Sugestões referentes ao PARQUE - Curso de Introdução à Educação Ambiental para Guardas Municipais e Agentes da Fiscalização”

Ao final do curso realizado de 9 às 13 horas, nos dias 18, 20 e 22 de agosto de 2003 (Turma 1 – 20 alunos) e 25, 27 e 29 de agosto (turma 2 – 15 alunos), foram levantadas sugestões e questões abordadas ao longo do curso referentes às atividades no Parque Nacional da Tijuca, relativas a gestão do Parque.

As principais reinvindicações dos grupos foram relativas a:

· integração entre equipes;

· deficiência da infra-estrutura e equipamentos de trabalho disponíveis para as equipes da Guarda Municipal e Agentes do IBAMA;

· oferendas religiosas.

Foi bastante discutida a falta de integração entre as equipes que atuam no Parque, o que dificulta planejamento e execução de ações, prejudicando os resultados de todas as equipes. Para uma maior articulação entre os grupos foram sugeridas a criação de espaço e canais para integração e comunicação, como reuniões, além de cursos e palestras. Foi citado o exemplo de Educação Continuada dos Monitores Ambientais.

Os grupos citaram a deficiência da infra-estrutura criando condições desfavoráveis para o trabalho, como a falta de vestiários e banheiros, equipamentos como fogão, geladeira, e cafeteira, principalmente no Portão de Entrada, distante dos outros postos de trabalho, prejudicando higiene, a alimentação e o acesso a água potável. A melhoria das condições de trabalho trariam uma melhora significativa na motivação de trabalho e portanto nos resultados das atividades realizadas. Foram sugeridas a relocação de equipamentos pouco utilizados em alguns locais para postos onde serão mais úteis (fogareiro, geladeira) e a articulação junto a empresas que atuam no Parque, visando uma parceria que possa proporcionar a doação de alguns equipamentos necessários.

Foi citada a necessidade da colocação de placas bem visíveis no Bom Retiro e Paulo e Virginia informando o horário de funcionamento do Parque.

Os agente do IBAMA colocaram a necessidade de equipamentos que garantam maior segurança de vida em suas ações como coletes a prova de bala, para sua proteção.

A questão das oferendas religiosas foi bastante polêmica e delicada. A maior parte dos participantes não estão certos quanto às normas relativas e conseqüentemente, quanto aos procedimentos que devem ser aplicados. Os grupos sentem falta de uma orientação mais precisa, e sentem-se ainda mais orientados diante de situações contraditórias provocadas pela falta de integração no planejamento, tomada de decisões e execução de ações. Entendem que a questão vem sendo trabalhada e soluções estão sendo estudadas, mas os grupos sentem-se inseguros em como proceder enquanto as soluções não forem colocadas em prática.

As discussões deixaram clara a necessidade de uma maior articulação e integração das equipes que pode otimizar o trabalho de todos, através de comunicação mais direta e eficiente, que criará um ambiente mais propício ao trabalho e a resolução de problemas, em consonância com as diretrizes da gestão participativa.